Os ciclomotores chamados popularmente de cinquentinha são aqueles que possuem apenas 50 cilindradas. Logo, são ótimas opções para pessoas que desejam um veículo econômico e que proporcionem um bom custo benefício. As cinquentinhas podem ter de 70 a 90 kg, e podem atingir, no máximo, 50 km/h. O modelo que se popularizou no Brasil foi a Shineray, de uma montadora chinesa. E, esta popularização levantou questões acerca da permissão para dirigir uma cinquentinha, se é necessário ou não uma habilitação. Até 2016 não era necessária uma Carteira de Habilitação Nacional para conduzir um ciclomotor.

Porém, com o aumento da circulação destes veículos nas ruas, tornou-se uma exigência possuir uma CNH de categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), para conduzir uma cinquentinha. O primeiro passo para tirar uma ACC é ir até um Centro de Formação de Condutores, também chamados de auto escolas, e solicitar a retirada da autorização.

Como tirar uma ACC?

Até 2016 não era necessário possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores ou qualquer outro documento para conduzir as cinquentinhas. Porém, com a maior ocorrência destes veículos nas ruas, devido à economia e praticidade oferecida, tornou-se necessária uma maior fiscalização dos motoristas.

As cinquentinhas passaram a ser utilizadas por pessoas não-aptas a conduzir um veículo, como menores de idade. Logo, foi necessário determinar, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores para dirigir uma cinquentinha.

Para conduzir uma cinquentinha, como visto acima, é necessário obter uma ACC.

A Carteira Nacional de Habilitação possui cinco categorias, e o indivíduo pode prestar testes para obter a primeira, de categoria A, caso queira conduzir as cinquentinhas e quaisquer outros veículos de duas ou três rodas. Ademais, caso queira conduzir apenas as cinquentinhas, pode obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores, a ACC.

Tanto a CNH quanto a ACC podem ser tiradas em uma auto escola. Porém, o processo para a obtenção destes dois documentos são diferentes, visto que eles a permissão concedida se difere também. Abaixo iremos falar sobre os passos para obter a ACC, confira.

Escolha uma auto escola: Primeiramente, como dissemos, é preciso escolher uma auto escola para tirar a sua ACC. É recomendado que sejam pesquisados os preços, e depois escolhido o local. Ademais, é preferível que este seja de fácil acesso.

Exames médico e psicológico: Antes de começar a sua auto escola, de fato, é preciso realizar dois exames, psicológico e médico. Com estes exames será atestado se o indivíduo realmente tem condições de conduzir um ciclomotor. Este exame pode ser feito em clínicas credenciadas ou na própria CFC.

Aulas teóricas: Para tirar a ACC, é necessário realizar 20 horas do curso teórico. Neste curso, serão ministrados assuntos referentes a condução de ciclomotores, direção defensiva, primeiros socorros, segurança no trânsito, ecologia e mecânica básica.

Exame teórico: Após as aulas teóricas, é preciso realizar um exame que irá abordar todos os assuntos que foram ensinados.

Aulas práticas: Caso a pessoa passe no exame teórico, e necessário então realizar 10 horas de aulas de direção, na rua, com um instrutor de auto escola.

Exame prático: O exame prático para obtenção da ACC é aplicado nos mesmos moldes do exame para a CNH de categoria A.

Após a realização e efetivação de todas estas etapas, o indivíduo estará apto para obter uma ACC, que o autoriza a conduzir ciclomotores apenas com até 50 cilindradas. Caso queira, pode-se optar por tirar uma CNH de categoria A, que autoriza a condução de motocicletas no geral. O preço médio de um processo de obtenção de ACC é de R$ 1100,00, enquanto para a CNH categoria A, de R$ 1900,00.

Qual é a penalidade para dirigir sem a ACC?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir um veículo sem possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração gravíssima, cuja a multa é multiplicada por três e o veículo ainda pode ser retido. Logo, caso queira dirigir uma cinquentinha sem a ACC, será sujeito a estas penalidades, caso flagrado.  Leia abaixo o artigo 167, referente a esta infração.

Art. 162. Dirigir veículo:

I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (três vezes);

Medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

Assim, a multa para conduzir uma cinquentinha sem ACC é de R$ 881,91, visto que o valor inicial de R$ 191,54 é multiplicado por três.