O financiamento é o método mais popular de obtenção de veículos. Por meio deste processo, os interessados podem comprar automóveis sem ou com entrada e parcelar o valor restante. Desta forma, não é necessário juntar todo o valor referente ao veículo para que este seja adquirido, o que acelera este processo de compra. Porém, caso o indivíduo atrase o pagamento do seu financiamento, tornando-se inadimplente, e o seu contrato inclua a alienação fiduciária, o que é muito comum, pode ocorrer a busca e apreensão do veículo.

O processo para a apreensão do veículo pode ser inciado a partir da primeira parcela em atraso. Porém, comumente, os credores esperam até três meses, para confirmar a inadimplência. Após o início do processo de apreensão, será requisitada uma liminar, que pode ser concedida em 24 horas ou menos. Após o aceite da liminar, será elaborado e expedido um mandato de justiça para que ocorra a busca e apreensão de forma urgente.

Logo, apesar de todo o processo variar de acordo com o credor e agilidade do justiça, a busca e apreensão podem ocorrer em menos de 48 horas. Saiba mais sobre o processo abaixo.

Busca e apreensão de veículos

Hoje em dia, o método mais comum de se adquirir um veículo é por meio do financiamento. Os credores pagam os veículos aos vendedores à vista, enquanto os contratantes dão ou não uma entrada e parcelam o restante do valor. Para que o interessado obtenha o melhor acordo para si, é necessário acordar com o credor juros baixos e parcelas acessíveis, que não atrapalhem suas finanças.

Porém, mesmo com estes acordos acessíveis e benéficos para os clientes, muitas vezes estes entram em inadimplência, devido à dificuldades financeiras. E, como nos contratos de financiamento de veículos o próprio automóvel fica como garantia no caso de inadimplência, quando as parcelas entram em atraso, o veículo pode ser apreendido.

O processo de busca e apreensão do veículo começa com a comprovação da dívida do cliente, de acordo com a Súmula nº 72 do STJ. E, esta comprovação da mora pode ser feita por meio de uma carta registrada pelo Cartório de Títulos e Documentos ou por meio do protesto do título.

A busca e apreensão do veículo pode ocorrer em até 48 horas. Porém, depende da rapidez do processo.

Após esta comprovação, o credor irá solicitar uma liminar, judicialmente. Depois que o juiz deferir esta liminar, o que pode ser feito em menos de 24 horas, será expedido um mandato de busca e apreensão do veículo, que deve ser cumprido com urgência.

Com o mandato em mãos, o oficial de justiça localizará o devedor para realizar a apreensão. Logo, a busca e apreensão podem acontecer em até 48 horas, dependendo da rapidez do processo. Depois deste primeiro contato, o devedor pode aptar por quitar sua dívida e/ou defender-se da ação. O prazo de pagamento é de cinco dias, e o de defesa, quinze dias.

Caso o devedor não realize o pagamento ou mesmo a defesa, o credor adquire a propriedade integral do bem e pode leiloá-lo para a fim de quitar a dívida.

Como portar nesta situação?

Quando o processo de busca e apreensão se inicia, e o indivíduo devedor recebe a notificação, ele pode tender a esconder o veículo, para que este não seja apreendido. Porém, não é recomendado que isto seja feito, pois a cobrança da dívida pode recair sobre outros bens, como imóveis. Também, segundo decisões recentes do STJ, até mesmo os rendimentos nas contas bancárias podem ser penhoradas, desde que não comprometa a subsistência familiar.

Desta forma, após o recebimento do mandato de apreensão, é necessário buscar um advogado para que este profissional dê as orientações corretas quanto ao procedimento e defesa a serem adotados.

A recuperação do veículo só será possível após o pagamento de toda a dívida ou mesmo após a apresentação da defesa. Após quinze dias, como mencionado, o credor terá a liberdade para leiloar o carro.