Tudo o que você precisa saber sobre o IPVA 2016

O ano mal começou, e passadas as festas e comemorações da virada do ano, as primeiras preocupações com o novo ano já aparecem. E uma das primeiras dessas preocupações para quem tem carro é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA.

Sempre cobrado já nos primeiros dias de janeiro, junto com o Seguro Obrigatório DPVAT, nem sempre as pessoas estão preparadas para o pagamento do IPVA, ainda mais considerando alguns gastos muitas vezes elevados de fim de ano. É necessário planejamento, para não ser pego de surpresa com mais essa despesa. Por isso, trazemos aqui um pequeno guia, com todas as informações básicas que você precisa saber sobre o imposto.

Valores do IPVA

O imposto tem valores diferentes de estado para estado, com alíquotas que variam entre 1% e 4% sobre o valor venal do automóvel, de acordo com a tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que determina os valores médios para veículos no Brasil. Para mais informações sobre a tabela da Fipe, clique aqui.

São Paulo, por exemplo, é o estado que possui um dos valores mais caros do país, com alíquota de 4% para veículos de passeio movidos a gasolina e biocombustíveis, 3% para carros que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, 4% para picapes de cabine dupla, 2% para utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares, e, por fim, 1,5% para caminhões. Vale destacar que, em agosto de 2015, a Prefeitura de São Paulo regulamentou uma lei que concede um desconto de 50% para carros híbridos ou elétricos na cidade.

Outros estados que também cobram 4% de alíquota no IPVA para veículos de passeio são Rio de Janeiro e Minas Gerais, se juntando aos paulistas como os IPVAs mais caros do Brasil. Já os estados com os menores valores são Acre, Tocantins, Paraíba, Sergipe, Espírito Santo e Santa Catarina, com alíquotas de 2%.

Além de São Paulo, Goiás e Bahia também possuem alíquotas diferenciadas. Em Goiás, os veículos com motor de 1.0 pagam 2,5%, os demais pagam 3,75%. Na Bahia o IPVA é de 2,5%, mas os veículos movidos a diesel pagam 3,5%.

Veja abaixo todos os valores:

Sul
Rio Grande do Sul: 3%
Santa Catarina: 2%
Paraná: 3,5%

Sudeste
São Paulo: 3%, 4%, 2% ou 1,5%
Rio de Janeiro: 4%
Minas Gerais: 4%
Espírito Santo: 2%

ipva por regioes

Cada estado define o valor do IPVA

Nordeste
Bahia: 2,5% e 3,5%
Sergipe: 2%
Alagoas: 2,5%
Pernambuco: 2,5%
Paraíba: 2%
Rio Grande do Norte: 2,5%
Ceará: 2,5%
Piauí: 2,5%
Maranhão: 2,5%

Norte
Tocantins: 2%
Pará: 2,5%
Amapá: 3%
Amazonas: 3%
Roraima: 3%
Rondônia: 3%
Acre: 2%

Centro-Oeste
Mato Grosso: 3%
Mato Grosso do Sul: 2,5%
Goiás: 2,5 e 3,75%
Distrito Federal: 3%

Para informações mais detalhadas sobre as alíquotas de onde você mora, podendo consultar o valor do imposto para o seu carro, de acordo com o modelo e o ano, acesse o site do Detran do seu estado.

Formas de pagamento

É possível pagar o IPVA à vista, em janeiro, quitar tudo em fevereiro, ou ainda parcelar o valor em três vezes, com primeiro pagamento em janeiro e o último em março. O desconto dado pelo pagamento à vista varia de acordo com os estados. Para ficar em alguns exemplos, em São Paulo é de 3%, no Rio de Janeiro 10% e no Rio Grande do Sul pode chegar a até 27%. Por isso, dependendo do seu estado, se tiver condições, pode valer muito a pena pagar à vista.

Datas de vencimento

As datas de pagamento do IPVA variam de acordo com o estado, e costumam levar em consideração o número e final da placa de cada carro. Para saber as datas exatas, acesse o site do Detran do seu estado. Apenas como exemplo, veja abaixo as datas de vencimento para São Paulo:

tabela_ipva_2016

Datas de vencimento das parcelas para o estado de São Paulo.

Como pagar?

O pagamento da cobrança pode ser realizado em qualquer banco, seja na própria agência, nos caixas eletrônicos e até mesmo pela internet, dependendo do banco e do tipo de conta que a pessoa possui. Basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (RENAVAM) para efetuar o pagamento.

Em caso de Inadimplência

Não pagar o imposto é um péssimo negócio para qualquer motorista. Em caso de inadimplência, o contribuinte está sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso, mais juros de mora baseados na taxa Selic. Caso o atraso seja maior que 60 dias, a multa passa a ser fixa, em 20% do valor total do imposto. Após esse prazo, o débito a multa passará de 100% do valor do imposto.

Além disso, a Procuradoria Geral do Estado poderá realizar a cobrança mediante protesto, e em casos extremos, quando o prazo para licenciamento também é perdido, o veículo pode ser apreendido e multado, e o motorista receberá sete pontos na CNH.

Como o dinheiro arrecadado é usado?

O valor arrecadado anualmente com o IPVA é igualmente dividido entre os municípios de registro dos veículos e o estado. Deve ser investido em obras de infraestrutura e melhorias na prestação de serviços públicos, como por exemplo saúde e educação.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a previsão é que em 2016 sejam arrecadados R$14,4 bilhões com o imposto em todo o Brasil. Já o IPVA 2015, arrecadou R$ 13,4 bilhões, até o mês de outubro.

Mudanças de 2015 para 2016

Um levantamento feito pela Fipe mostra uma tendência de que, em 2016, o IPVA fique cerca de 3,3% mais barato em São Paulo. Isso acontecerá porque foi identificada uma redução nos valores dos automóveis, incluindo carros de passeio, caminhões e utilitários, que ficaram mais baratos este ano. Além disso, se comparado com 2014 a redução chega a 7,5%.

Categoria: Legislação

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